O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria o crime de misoginia no Brasil e equipara essa prática ao racismo, o que pode levar a penas de até cinco anos de prisão. O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
A proposta define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio, desprezo ou aversão contra mulheres. Na prática, ao ser enquadrado na Lei do Racismo, o crime passa a ser considerado imprescritível e inafiançável, ou seja, não perde a validade com o tempo e não permite pagamento de fiança.
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