O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê que a quantidade de botijões gratuitos por ano será definida conforme o número de integrantes por família. Para famílias de duas ou três pessoas, serão quatro auxílios por ano; para famílias maiores, o decreto estabelece seis auxílios por ano.
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